• Eduardo Natale

Para onde meus dados pessoais de saúde vão?

O fluxo de dados pessoais na sociedade é volumoso, complexo, constante e envolve vários players (participantes) das mais diversas áreas. Está por toda parte, acontece em vários contextos diferentes, com players que muitas vezes não interagem diretamente com o consumidor.


A melhor esquematização que já vi é esta, de um relatório de privacidade do FTC (Federal Trade Commission, órgão do governo americano de proteção do consumidor) de 2010:


Clique para ampliar.


Vamos analisar o gráfico do ponto de vista das fontes médicas, pois é a área que mais nos interessa. Primeiro, o indivíduo fornece dados, normalmente de forma voluntária, para organizações e profissionais da Área da Saúde, como hospitais, farmácias, médicos e enfermeiros.


Após, esses dados são repassados para empresas que realizam a análise de dados da Área da Saúde. Por fim, são compartilhados com empresas de marketing e de mídia. Isso nesse exemplo, na prática pode acontecer de o fluxo de dados seguir adiante.


Outra questão interessante de se observar é que os Data Brokers (entidades que coletam, organizam e vendem dados a outras), sites, arquivos de mídia e birôs de crédito obtêm informações consideradas públicas, sobre as quais às vezes pouco valorizamos (“afinal, é público mesmo”).


Esses, por sua vez, compartilham nossos dados pessoais, que podem nos identificar, com a Mídia, com o Governo, com órgãos da Administração Pública, com advogados, com indivíduos, com empresas, com bancos, enfim, com todos os agentes do círculo externo do gráfico.


Sob o ponto de vista da lei, não existe muita diferença quanto à proteção de dados pessoais públicos ou não públicos. Isso pois a dicotomia entre público e privado, neste contexto, é bastante frágil. É mais adequado considerar as circunstâncias do caso do que o caráter de confidencialidade para definir a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus princípios.


Uma das diferenças mais importantes é que, para aqueles dados que o titular tornou públicos, não é necessário obter seu consentimento. Ora, se ele mesmo indiscutivelmente os publicizou, não faz sentido precisar do seu aval (contudo irá depender do contexto da utilização).


Para concluir, dê valor aos seus dados pessoais, inclusive os públicos. Dados públicos também merecem proteção.


Se você tiver qualquer pergunta, fique à vontade para mandar um e-mail para contato@natale.adv.br

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