• Eduardo Natale

O que é DPO as a service? Vale a pena?

DPO as a service, ou Encarregado como um serviço (em tradução livre), é uma das formas pelas quais uma empresa pode contratar um DPO (Encarregado) para cumprir algumas das obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Funciona assim: terceiriza-se essa função para uma consultoria ou empresa, em vez de empregar um funcionário.


Existem vantagens e desvantagens para cada uma das opções. Analisar as características e circunstâncias da empresa é fundamental para fazer uma escolha acertada.


Primeiro, na opção de DPO interno, há duas possiblidades. Pode-se indicar um dos funcionários já existentes ou contratar um novo.


Quando se aponta um membro atual como DPO, a maior vantagem é que ele já tem o conhecimento do funcionamento e da cultura do negócio. Dessa forma, será mais fácil de trabalhar com essa pessoa.


Por outro lado, provavelmente essa pessoa não tem o conhecimento necessário sobre proteção de dados e precisaria de treinamento, o que levaria tempo até que estivesse pronto para desempenhar essa função adequadamente. Além disso, é mais provável que seus conselhos sejam menos imparciais.


Já quando se contrata um novo funcionário para assumir essa função, o tradeoff é o oposto. Tem-se um profissional já qualificado, com o conhecimento necessário e, preferencialmente, experiência, mas que não conhece a empresa. Aqui se faz um investimento na pessoa, visando sua permanência a longo prazo na empresa.


A desvantagem é que precisará de um tempo de adaptação, talvez menor do que o de aprendizagem da hipótese anterior. Além disso, igualmente pelo fato de fazer parte da organização, o seu aconselhamento terá menos chances de ser neutro.


Segundo, existe a opção de DPO externo, que costuma ser recomendada para pequenas e médias empresas, porque geralmente não precisam de um Encarregado em tempo integral. Também é conhecida como “DPO as a service”.


Essa opção permite que a empresa aproveite a expertise consolidada de uma consultoria sobre proteção de dados, além da sua experiência de projetos realizados com outros negócios. Além disso, garante flexibilidade e menos trabalho para empresa, que não precisará administrar essa função.


Outra vantagem importante é que quando o aconselhamento vem de um DPO externo, as chances são maiores de que será independente e neutro, pois não há conflitos de interesse, uma vez que ele não faz parte dos quadros da empresa. Além disso, as chances também podem ser maiores que o conselho será seguido e efetivado, porque em muitas empresas “santo de casa não faz milagre”.


Contudo, há um ponto negativo a se considerar nessa escolha. O negócio normalmente fica dependente de uma organização externa por um bom tempo.


Em geral, costuma ser melhor para empresas menores contar com um DPO externo e, para as maiores, investir em uma pessoa interna. Mesmo assim, não deixe de analisar, com base nas dicas acima, qual a mais adequada para o seu negócio.



Se você tiver qualquer pergunta, fique à vontade para mandar um e-mail para contato@natale.adv.br

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